Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova

1ª Turma nega HC para foragido acusado de estelionato

A defesa de um empresário foragido que foi acusado de estelionato por aplicar golpes em compradores de veículos não conseguiu a revogação da prisão preventiva

STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República

A ministra Ellen Gracie citou precedente em que a Corte reconheceu que só a inscrição efetiva é que transforma um bacharel de direito em um advogado.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel

A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias

Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo

De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.

Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF